Aulas

Aula 19 - O papel do Defensor Público no Processo Penal

Teorias positivas e negativa da pena para Zaffaroni

Direito Penal e poder punitivo para Zaffaroni

Audiência de custódia: atuação estratégica da defesa no pedido de liberdade

Audiência de custódia: prevenção e combate à violência policial

Audiência de custódia: realização por videoconferência e consequência da não realização do ato

Audiência de custódia: dinâmica procedimental

Audiência de custódia: Características e aplicação nas diversas modalidades prisionais

Audiência de custódia: conceito, previsão normativa, finalidades e implementação no Brasil

Um guia sobre como pesquisar a jurisprudência internacional

Compensação de pena ilícita

O sistema interamericano e o tribunal do júri