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Exclusão de qualificadora da denúncia

STJ, AgRg no HC 560.583, Rel. Min. Felix Fischer, 5ª Turma, j. 26.05.2020: A exclusão de qualificadora constante na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedente, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri, juiz natural para julgar os crimes dolosos contra a vida.

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