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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Furto praticado mediante ingresso sub-reptício na residência da vítima e insignificância

STF, HC 114.289, Rel. Min. Rosa Weber, 1ª Turma, j. 21.05.2013: A pertinência do princípio da insignificância deve ser avaliada, em casos de pequenos furtos, considerando não só o valor do bem subtraído, mas igualmente outros aspectos relevantes da conduta imputada. Não tem pertinência o princípio da insignificância se o crime de furto é praticado mediante ingresso sub-reptício na residência da vítima, com violação da privacidade e tranquilidade pessoal desta

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