Imparcialidade dos jurados
Corte IDH, Caso V.R.P., V.P.C. e outros vs. Nicarágua. Sentença de 08.03.2018. Exceções preliminares, mérito, reparações e custas, § 239 e seguintes: A imparcialidade exige que o juiz que intervém numa controvérsia particular se aproxime dos fatos da causa carecendo, de maneira subjetiva, de todo prejulgamento e, ainda, oferecendo garantias suficientes de índole objetiva que permitam eliminar toda dúvida que o réu ou a comunidade possam ter a respeito da ausência de imparcialidade. Estes parâmetros são aplicáveis também aos membros do júri.
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