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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Inadmissibilidade da denúncia genérica

STJ, RHC 129.883, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ª Turma, j. 15.09.2020: Embora se admita, nos crimes societários e de autoria coletiva, a denúncia geral, esta não se confunde com a denúncia genérica, que é vedada pelo ordenamento pátrio. Dessarte, apesar de, em hipóteses como a dos autos, não ser necessário detalhar minudentemente as ações imputadas aos denunciados, é imprescindível que se demonstre, ainda que de maneira sutil, a ligação entre sua conduta e o fato delitivo, o que não se verifica na hipótese dos autos.

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