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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Manutenção da prisão preventiva em sentença de pronúncia e prejudicialidade do HC

STJ, RHC 110.119, Rel. Min. Joel Ilan Paciornick, 5ª Turma, j. 23.06.2020: A manutenção da prisão preventiva por ocasião de sentença de pronúncia superveniente não possui o condão de tornar prejudicado o HC em que se busca sua revogação, quando não agregados novos e diversos fundamentos ao decreto prisional primitivo.

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