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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Motivação da decisão que decreta prisão preventiva

STF, HC 128.880, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª Turma, j. 27.10.2015: Conversão da prisão em flagrante em preventiva por meio de formulário pré-formatado. Ausência de fundamentação lastreada em elementos concretos a justificar a prisão cautelar. Excepcionalidade da prisão. Possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares. Art. 319 do CPP.

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