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Pandemia e soltura de presos

STJ, AgRg no HC 588.461, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ª Turma, j. 18.08.2020: A soltura de presos de forma indiscriminada vem na contra mão do anseio mundial e coloca em risco não só a sociedade organizada com, e também, a própria integridade física do preso. Daí, necessário entender que medidas restritivas protetivas adotadas no âmbito do poder judiciário visam, ao fim e ao cabo, combater a pandemia.

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