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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Prisão preventiva e afetação do direito de defesa

CIDH, Caso Jorge Alberto Giménez vs. Argentina. Relatório de mérito de 01.03.1996, § 81: Uma consequência grave de uma prisão preventiva prolongada é que pode afetar o direito à defesa assegurado pelo art. 8.2.f da Convenção porque, em alguns casos, aumenta a dificuldade do acusado para organizar sua defesa. À medida que transcorre o tempo, aumentam os limites de riscos aceitáveis sobre a capacidade do acusado de apresentar provas e contra-argumentos. Também diminui a possibilidade de convocar testemunhas e debilita os referidos contra-argumentos.

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