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Proporcionalidade da medida cautelar

Corte IDH, Caso Argüelles e outros vs. Argentina. Sentença de 20.11.2014. Exceção preliminar, mérito, reparações e custas, § 136: O Estado deve evitar que a medida de coerção processual seja igual ou mais grave para o acusado que a eventual pena no caso de condenação.

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