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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Retirada do réu da sala virtual de audiência

STJ, REsp 1.977.197, Rel. Min. Ribeiro Dantas, decisão monocrática de 11.03.2022: A retirada do réu da sala virtual de audiência, durante a oitiva das testemunha, a pedido destas, que manifestaram temor em prestar declarações com o acompanhamento do acusado, não configura nulidade, considerando-se que foi assegurada a presença da defesa técnica durante o ato.

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