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Réu que age de forma sorrateira e pena-base do crime de furto

STJ, HC 594.024, Rel. Min. Ribeiro Dantas, 5ª Turma, j. 04.08.2020: Para fins do art. 59 do CP, as circunstâncias do crime devem ser entendidas como os aspectos objetivos e subjetivos de natureza acidental que envolvem o fato delituoso. No caso, as instâncias ordinárias afirmaram que o réu agiu de forma sorrateira. Ora, tratando-se de crime de oportunidade (furto), razoável se esperar que o agente aguarde o momento em que a coisa se encontre desvigiada para dela tentar se assenhorar, sem que seja necessário empregar violência ou grave ameaça na senda criminosa, o que implicaria prática de crime mais grave.

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