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Em breve: Tudo de Penal 2.0

Testemunha indicada extemporaneamente pela acusação como testemunha do juízo

STJ, AgRg no AgRg na Pet no HC 565.434, Rel. Min. Nefi Cordeiro, 6ª Turma, j. 08.09.2020: Nos termos da jurisprudência desta Corte, não configura nulidade a oitiva de testemunha indicada extemporaneamente pela acusação, como testemunha do Juízo.

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