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Modelo 16 - Habeas corpus contra prisão preventiva fundamentada na proteção da credibilidade das instituições e no clamor público

De acordo com o entendimento amplamente majoritário da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o juiz não pode decretar a prisão preventiva para proteger a credibilidade das instituições – como do próprio Poder Judiciário, p. ex. – nem para satisfazer um suposto clamor público ou social. No entanto, muitos juízes ainda invocam esses fundamentos extracautelares para decretar a prisão preventiva. Elaborei um modelo com citações oportunas de doutrina e jurisprudência para você usar no seu trabalho ou estudo.

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