POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Tudo de Penal
As suas informações devem ser protegidas, por isso sempre tratamos todos os seus dados com cuidado e segurança, trazendo confiança e transparência para a nossa relação. O presente documento demonstra como tratamos suas informações pessoais obtidas em web sites, serviços, lojas e parceiros da Tudo de Penal.
Coletamos e processamos grandes volumes de dados, mas sempre atuamos visando a proteção e a privacidade destes. A presente Política estabelece as possibilidades de tratamento conferidos aos seus dados pessoais que podem ser obtidos quando você visita nossas plataformas, e os cuidados que temos com relação a estes dados. Utilizamos como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.
A leitura desta Política é essencial para a navegação nos nossos domínios visto que, ao acessá-los, bem como aos sites de nossos parceiros, e utilizar nossas funcionalidades de qualquer forma, os usuários visitantes e usuários das áreas restritas aceitarão as práticas e diretrizes descritas e concordarão com a coleta, uso, armazenamento, dentre outros tratamentos dos seus dados pessoais, conforme disposto aqui e, quando aplicável, com os Termos de Serviço da Tudo de Penal.
1. ORIGEM DAS INFORMAÇÕES
Coletamos suas informações para prestar os serviços necessários ao negócio e continuamente melhorar nossos produtos e serviços, quando você procura ou compra produtos ou serviços em nossas lojas ou de parceiros utilizadores de nossa plataforma; adiciona ou remove um item do seu carrinho; faz um pedido ou usa algum serviço da Tudo de Penal; visualiza ou usa conteúdo em um dispositivo ou através de um serviço ou aplicativo, fornece informações em sua conta de usuário; conversa ou interage de outra forma com o nosso serviço; fornece permissões de acesso a dados ou interage com um serviço da Tudo de Penal; oferece produtos ou serviços na Plataforma Tudo de Penal; comunica-se conosco por telefone, e-mail ou de outro modo; em pedido de suporte ou formulário de nossos serviços; cria e avalia nossos serviços ou de nossos parceiros; gerencia ou cria alerta de Disponibilidade de Produto com os nossos parceiros.
A Tudo de Penal e seus parceiros, sobre esse assunto, veja o item 2, são os controladores e operadores dos dados pessoais coletados e tratados pelos sistemas automatizados ou fornecidos pelos próprios usuários.
Esses são os tipos de informações pessoais que coletamos:
> Informações que você nos fornece: Recebemos e armazenamos as informações que você nos fornece nos sistemas de cadastro e navegação em nossos portais. Você pode optar por não fornecer certas informações, mas, neste caso, pode não conseguir se beneficiar de muitos de nossos Serviços.
> Informações automáticas: Coletamos e armazenamos automaticamente alguns tipos de informações sobre a sua navegação, tornando a mais objetiva e adequada, incluindo sua interação com o conteúdo e os serviços disponibilizados. Assim como muitos web sites, usamos cookies e outros identificadores únicos e coletamos certos tipos de informações, como seus interesses e preferências, quando o seu navegador ou dispositivo acessa os Serviços da Tudo de Penal ou parceiros.
> Informações de outras fontes: poderemos receber informações sobre você de outras fontes, tais como:
– Informações do hub de fornecedores da Tudo de Penal para agilizar a entrega de seus produtos e serviços;
– Dados sobre como e quando você acessa a sua conta e a plataforma da Tudo de Penal, inclusive informações sobre o dispositivo e o navegador que você utiliza, sua conexão de rede, endereço IP;
– Outros casos, desde que você nos conceda permissão expressa.
2. DADOS DE PARCEIROS
Nossos parceiros são empresas que concordaram com nossa Política de Privacidade e que nos enviam dados de seus clientes para processamento de pedidos e fornecimento dos Serviços da Tudo de Penal.
Ao utilizar os Serviços da Tudo de Penal, nossos parceiros concordam em agir com o consentimento de seus clientes para a utilização dos dados pessoais deles pela Tudo de Penal.
Além disso, caso haja a coleta de dados sensíveis e protegidos, como: dados de cunho racial, opinião política, religiosas, sindical ou orientação sexual, deve ser obtido o consentimento expresso de seus clientes para a utilização destes dados pessoais sensíveis.
3. DADOS TRATADOS PELA TUDO DE PENAL
Veja a seguir os tipos de dados que coletamos:
Nome;
Nome da empresa;
Idade;
Informações de localização;
Número(s) de telefone;
Endereço;
Dados da compra;
Informações de pagamento;
Conteúdo das suas avaliações;
E-mail;
CNPJ,
CPF;
Inscrição Estadual;
Comportamento de compra (utilizado de forma anonimizada); e
Senha (utilizada para liberação de acesso e armazenada de forma criptografada).
Importante observar, que também coletamos dados de sua conta quando acessa a plataforma da Tudo de Penal, inclusive informações sobre o dispositivo e o navegador que você utiliza, sua conexão de rede, endereço IP e informações sobre como você navega. Estes dados são utilizados para lhe conceder acesso aos nossos Serviços, aprimorá-los e para sua proteção contra fraudes ou hackers.
Importante observar, que também utilizaremos seus dados pessoais em outros casos, como promoções e concursos culturais, desde que você nos conceda permissão expressa.
Observação importante: a Tudo de Penal tem como política não tratar dados sensíveis, aqueles dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; nem de menores de 18 anos.
4. MOTIVO DO TRATAMENTO DE DADOS
Tratamos suas informações pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos aos nossos clientes. Essas finalidades incluem:
Compra e entrega de produtos e serviços. Usamos suas informações pessoais para receber e organizar pedidos, entregar produtos e serviços, confirmar pagamentos e nos comunicar com você sobre pedidos, produtos, serviços e ofertas promocionais.
Fornecimento, correção e melhoria de Serviços da Tudo de Penal. Usamos suas informações pessoais para oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos Serviços da Tudo de Penal.
Em alguns casos, coletamos e usamos suas informações pessoais para cumprir determinações legais. Por exemplo, coletamos de vendedores informações sobre o local do estabelecimento e as informações para verificação de identidade e outros fins.
Usamos suas informações pessoais para nos comunicarmos com você com relação aos Serviços da Tudo de Penal por vários canais: telefone, e-mail, chat etc.
Nós não usamos informações que identificam você diretamente para mostrar anúncios baseados em interesse.
Tratamos informações pessoais para impedir e detectar fraude e abuso a fim de proteger a segurança dos clientes, terceiros e parceiros.
Podemos pedir o seu consentimento para tratar suas informações pessoais em uma finalidade específica. Quando você concorda com o tratamento de suas informações pessoais para uma finalidade específica, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e nós pararemos de tratar seus dados para essa finalidade específica.
5. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Garantindo que todo o tratamento é feito com cuidado e segurança, importante lembrar que existem algumas justificativas legais para tratarmos os seus dados:
Obrigação legal/regulatória: Há algumas previsões legais, como as imposições regulatórias, por exemplo, que nos obriga, como fornecedora de produtos e serviços, a armazenar e, eventualmente, compartilhar seus dados com entidades governamentais;
Cumprimento de contrato: devido à natureza de nossa atividade, precisamos garantir que seus dados e as informações sobre suas aquisições de nossos produtos e serviços estejam atualizadas e disponíveis para quando você precisar entrar em contato com dúvidas, reclamações e sugestões;
Legítimo interesse: a filosofia da Tudo de Penal é sempre oferecer conteúdo relevante e na medida certa, pensando sempre em você e nas suas necessidades, para isso, precisamos te conhecer um pouquinho, então, usamos suas informações de compras e pesquisas em nossos domínios, por exemplo, para cumprirmos nossa missão. Mas importante lembrar que não te identificamos aqui, tratamos os dados de comportamento de compra de forma não identificável.
Consentimento: alguns casos exigirão seu consentimento expresso e só trataremos os seus dados com sua permissão. Importante observar que esse consentimento pode ser requisito para poder utilizar certos serviços ou participar de determinadas promoções. E você pode exercer o seu direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, contatando a responsável pelo tratamento dos dados através do e-mail: suporte.cursocei@gmail.com
6. PRAZO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestação dos serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e melhor atender as necessidades dos nossos clientes. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma. A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável, sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; no entanto, note que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos: métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; mantemos o ambiente com acesso controlado e de segurança; utilizamos autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma.
A sua senha protege a sua conta de usuário, e, portanto, sugerimos que você utilize uma senha forte que seja exclusiva da sua conta Tudo de Penal, nunca compartilhando a mesma com ninguém, limitando o acesso ao seu computador e navegador, e saindo de sua conta após utilização do Serviço. Após o seu cadastro, há também a possibilidade de fazer login sem senha para agilizar o seu processo de compra, através de e-mail, CPF ou CNPJ, neste caso, apenas algumas funcionalidades de nossa plataforma estarão indisponíveis e seus dados pessoais estarão criptografados.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Tudo de Penal trabalha com vários parceiros e prestadores de serviços, onde, em alguns casos, será necessário compartilhar dados pessoais com eles, que também estão sujeitas a este Termo de Privacidade e seguem práticas tão protetivas quanto as descritas neste Termo.
Os dados pessoais também podem ser compartilhados com a empresa que adquirir nosso negócio por meio de incorporação, aquisição, falência, dissolução, reorganização ou outra ocasião que será comunicada com antecedência.
A Tudo de Penal sempre solicitará o seu consentimento antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros para finalidades específicas. Sendo, a Tudo de Penal, responsável por toda transferência subsequente de dados pessoais para terceiros, de acordo com o A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (GDPR).
Nós não compartilhamos, divulgamos, vendemos, alugamos ou de outra forma fornecemos informações pessoais a empresas não atuantes da Plataforma da Tudo de Penal.
Seguem alguns exemplos de casos em que o compartilhamento é necessário:
Agência de Marketing: ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para agência de marketing contratada pela Tudo de Penal, para que propagandas e ofertas sejam encaminhadas para o Usuário.
Empresa de Serviço de Segurança da Informação: os dados do Usuário serão fornecidos para a empresa contratada para garantir a segurança das suas informações.
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Tudo de Penal ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados:
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
9. DADOS DE COOKIES E DE NAVEGAÇÃO
Um cookie é um arquivo de dados que pode conter um identificador único. Os cookies são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade. Utilizamos cookies para reconhecer o seu dispositivo e oferecer uma experiência personalizada em nossos sites ou Serviços, podendo ser utilizado como parte de nossos Serviços ou de parceiros.
10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) o acesso aos seus dados;
c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
j) oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através dos nossos canais de atendimento. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “a” e “b”, sempre que possível a Tudo de Penal buscará atendê-lo imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes.
É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a terceiros.
11. CONTATO
Caso você tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato por meio do e-mail: suporte.cursocei@gmail.com
12. E SE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE MUDAR?
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política, quando faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário.Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente