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Uma experiência profissional que chega ao fim: razões do meu pedido de exoneração da DPU

Eu vivi intensamente a Defensoria Pública.
Já no momento após a aprovação no concurso, em 2010, junto com outros colegas, formamos uma comissão para nos aproximarmos da instituição, do Defensor Público-Geral e da Associação de membros para colaborar com a luta no Congresso Nacional – e na Presidência da República – para aprovar um projeto de lei com mais cargos de defensor público federal.
A posse veio a ocorrer somente em outubro de 2013, num auditório no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi uma ocasião de muita felicidade, quando comemorei – com meus pais, irmão e namorada (hoje esposa) – a realização de um grande sonho profissional.
O curso de formação já se iniciou no dia seguinte. Meus familiares voltaram para a nossa cidade (Boa Esperança/MG) e eu fiquei em Brasília. Escolhemos nossa lotação inicial no último dia do curso de formação. Eu estava tão feliz e realizado que a lotação inicial simplesmente não era um assunto importante. Pude escolher entre as capitais do Norte.
Aterrissamos em Manaus eu e outros colegas que logo se tornaram grandes amigos para a vida toda. Ficamos dois anos em Manaus, um período extraordinário de aprendizado pessoal e profissional. Se a posse foi num imponente auditório do STJ, foi ali, no calor e na beleza de Manaus, que nos tornamos realmente defensores públicos federais.
Foram dois anos intensos, em que trabalhei exclusivamente na área criminal. Cheguei a ficar responsável por três varas criminais durante um longo período. Eu estava apaixonado pelo meu trabalho de ser a voz de quem o sistema de justiça criminal calou por tanto tempo. Ainda consigo me lembrar perfeitamente da alegria de com frequência acordar e constatar que não era sonho, que o menino que trabalhou desde os 15 anos (desenvolvendo sites numa empresa e tocando bateria numa banda), que não aproveitou bem o ensino médio, que cursou uma faculdade que na época ainda buscava credenciamento junto ao MEC – mas que estudou muito durante o curso! –, que, saindo de uma cidade de 40 mil habitantes, havia conseguido a aprovação num concurso com mais de 10 mil candidatos…
Um registro curioso ilustra bem o que eu estava sentido naquela época em Manaus. Em 2014, antes de completar um ano na carreira, fui convidado para assessorar o Ministro Marco Aurélio, do STF. Sair de Manaus para Brasília significaria ficar mais perto de casa e da família, de quem eu sentia muita saudade. Além disso, me parecia uma experiência profissional interessante, sem contar, ainda, o incremento financeiro com a assunção da função. Encurtando a história, fui a Brasília, conversei pessoalmente com o Ministro no seu gabinete e a requisição veio na sequência, assinada pelo então Presidente do Supremo, o Ministro Joaquim Barbosa. No entanto, o Defensor Público-Geral Federal entendeu por bem recusar a requisição. Eu perderia naquele momento, portanto, três oportunidades importantes: ficar mais próximo de casa, aproveitar a experiência profissional e o incremento financeiro.
Lembro-me muito bem da ligação que recebi do Defensor Público-Geral Federal, que, gentilmente, me explicou a razão da recusa, fundamentada essencialmente na impossibilidade de preencher minha vaga em Manaus. Eu não fiquei triste ou desapontado por sequer um minuto. Na verdade, eu agradeci por aquela recusa. Já havia assessorado juiz por três anos antes da posse e – ainda – estava apaixonado pelo meu trabalho.
A vida seguiu.
Depois de Manaus, consegui remoção para Guarulhos, onde fiquei por quase dois anos. De novo, foi uma experiência pessoal e profissional riquíssima. Acumulando a chefia da unidade – que não tem contraprestação na DPU e consome muito tempo –, o meu trabalho na atividade-fim ainda estava quase que absolutamente centrado na atuação criminal, mais especificamente na defesa das chamadas “mulas” do tráfico internacional de drogas, que chegavam ou tentavam sair do Brasil com drogas. Pude acompanhar em audiências e defender pessoas de muitos países.
Em Guarulhos, eu ainda sequer cogitava um dia sair da DPU. Ainda estava apaixonado pelo meu trabalho…
Depois de Guarulhos, consegui remoção para Campinas. Geograficamente, pelo menos considerando o cenário atual, em que dificilmente a DPU conseguirá se interiorizar em médio prazo, era o mais perto de casa que eu poderia estar. Foi uma remoção muito desejada por mim e por minha família. Comemoramos muito a ida para Campinas, onde eu e minha esposa nos estabelecemos e também onde nasceram nossos dois filhos (Helena e Rafael).
Chegando a Campinas, ocupei um “ofício geral”, que significa, basicamente, um “clínico geral” no Direito. Eu não seria mais um defensor público que atuava somente em matéria criminal. Logo vi a minha rotina mudando radicalmente… Em Manaus e Guarulhos eu participava de audiências quase que diariamente. Quando não estava em audiências, estava na unidade, recebendo pessoas que defendia para conversar, visitando estabelecimentos prisionais, minutando peças, instruindo habeas corpus etc. Minha vinculação com a defesa criminal era tão intensa que, salvo raríssimas exceções, nunca deleguei a estagiários a elaboração de peças penais. Em Campinas, atuando também em matéria cível e previdenciária, às vezes passava mais de uma semana sem participar de uma audiência criminal, apenas trabalhando em petições muito padronizadas…
Uma silenciosa e inesperada crise de identidade chegou até a mim.
Passei a conviver comigo mesmo dizendo para mim: “você não estudou tanto para trabalhar com o que não te faz feliz… trabalhar com o que não te faz feliz vai te fazer mal… você não é apaixonado pela Defensoria, mas sim por defender pessoas num processo criminal e você não precisa da Defensoria para fazer isso…”.
Essa crise deve ter chegado por volta do fim de 2018 e foi se agravando bem aos poucos. Para atenuá-la, eu procurei me envolver ainda mais com o meu trabalho em Campinas. Assumi a chefia da unidade, procurei realizar melhorias relevantes no núcleo, passei a visitar com alguma frequência um estabelecimento prisional feminino, aceitei quase todos os convites para articulação com instituições parceiras para me aproximar – de novo – de uma atuação mais presencial e até mesmo tentei me empolgar mais com a atuação cível e previdenciária estudando com mais profundidade estas matérias.
Não deu certo. Tentei quase de tudo. Com frequência assumia audiências criminais de colegas só para sentir que eu ainda era defensor público federal, o que – para mim – não era possível nas demais áreas. Até convenci os colegas de unidade a especializarmos nossos ofícios de atuação para que eu voltasse a trabalhar somente com a matéria criminal, mas a nossa iniciativa logo foi obstruída pela Administração Superior.
A organização interna da Defensoria Pública da União ainda possui outra característica – que não existe em boa parte das Defensorias dos Estados – que contribuiu com a minha difícil decisão. Para que um defensor público federal possa atuar perante um Tribunal Regional Federal, ele precisa ser promovido e necessariamente morar numa capital sede de TRF. Para atuar perante o STJ ou o STF, precisa ser promovido para categoria especial ou, no segundo caso, integrar uma equipe de assessoramento do Defensor Público-Geral Federal, residindo necessariamente, portanto, em Brasília. Eu não tenho interesse em me mudar para uma capital nem tampouco para Brasília. Cheguei a me oferecer para integrar a equipe que assessora o Defensor Público-Geral Federal no STF, colaborando à distância. Também não deu certo.
Não posso desistir dos meus sonhos profissionais. Tenho muita vontade de fazer uma sustentação oral no STJ e no STF e de articular uma atuação em casos de grande impacto estrutural. A DPU talvez nunca me proporcionaria isso.
Há outro fator que também contribuiu muito para esta minha decisão: o crescimento do CEI – Círculo de Estudos pela Internet, uma empresa educacional da qual sou sócio-fundador que criei antes mesmo de ingressar na DPU. Até o fim de 2019, nunca tive dificuldade para conciliar meu trabalho na Defensoria com as atividades no CEI. A partir de 2020, porém, com um crescimento exponencial do CEI – principalmente com o ingresso no mercado de videoaulas e cursos de pós-graduação –, passei a me sentir sobrecarregado.
Quem me conhece, sabe que eu não conseguiria desenvolver um trabalho “mais ou menos” na DPU. Quando percebi que talvez não daria conta de exercer minha função com o comprometimento que a instituição e a sociedade esperam de mim, solicitei, em agosto de 2020, uma licença sem remuneração para refletir mais sobre a decisão. Não posso deixar de agradecer, aqui, aos meus colegas de unidade que concordaram com a minha licença e ao Defensor Público-Geral Federal então em exercício, Gabriel Faria Oliveira, pelo deferimento. Este período de seis meses afastado foi essencial para que esta decisão pudesse ser mais bem refletida e programada.
Preciso dizer de novo o quanto vivi intensamente a Defensoria Pública.
Minha entrega à instituição não ocorreu apenas na atividade-fim e também no exercício de cargos de gestão administrativa de unidades. Acredito que também deixei a minha contribuição para a construção de uma “doutrina institucional”. Publiquei primeiro o Prática Penal para Defensoria Pública e depois, em coautoria com o amigo Tiago Fensterseifer, os Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública. Além disso, coordenei por alguns alunos a coluna Tribuna da Defensoria com o amigo Franklyn Roger no Conjur. Participei, ainda, como palestrante, de diversos eventos e cursos de formação de novos colegas de Defensoria.
No dia 01.03.2021, formalizei meu pedido de exoneração.
Assim me despeço da carreira, saindo pela porta da frente, com o sentimento de que por mais de 7 anos fiz o melhor que pude. Levo comigo olhares, apertos de mão, abraços, alegrias e tristezas das milhares de pessoas que eu defendi durante este período.
Olhando para trás, embora essa decisão fosse inimaginável até por volta de 2017, o Caio de ontem sabia que o Caio de um futuro próximo buscaria realizar um sonho que está para além de qualquer realização profissional: voltar para a minha pequena cidade de Boa Esperança, poder ir a qualquer hora na casa dos meus pais para tomar um café, comer um pão de queijo ou já combinar a cerveja do fim de semana e em especial criar meus filhos com a liberdade que uma pequena cidade oferece.
Aos que me querem bem, digo que a decisão foi tomada com a seriedade e tranquilidade merecidas. Estou em paz comigo e recebi o apoio que precisava neste momento.
Nena (Helena), hoje com 3 anos e 5 meses, e Fafo (Rafael), hoje com 1 ano e 7 meses, esta decisão foi tomada pensando principalmente em vocês. O papai trabalhou muito – e vai continuar trabalhando – para que vocês possam viver com liberdade, perto dos avós, das pracinhas e da roça. Quando perguntarem na escolinha o que o pai de vocês faz, de agora em diante é só responder que “o papai é professor”.
Luiza, meu amor de tantos anos e para sempre: começamos esta jornada eu com 18 e você com 14 anos. Primeiro você se mudou para estudar. Quando voltou, eu me mudei para Manaus. Depois, juntos em Campinas, sabemos o quanto sonhamos com tudo isso que está acontecendo hoje. Obrigado por todo o apoio!
Renan, meu irmão: sua integração ao CEI como sócio, gerenciando a parte administrativa, redes sociais e nosso contato com os clientes-alunos, tornou essa decisão menos difícil por colaborar tanto com o crescimento da empresa. Obrigado!
Pai e mãe: a melhor parte disso tudo é poder viver perto de vocês. Sabíamos, também nós, que um dia eu voltaria. Não conseguiria ser feliz longe de vocês. Obrigado por tudo que já fizeram e continuam fazendo por mim!
O que farei a partir de agora?
Bom, primeiro, seguirei trabalhando no que me dá mais prazer no Direito: escrever e dar aulas. Quero me tornar cada dia mais um professor melhor. Espero logo iniciar uma trajetória acadêmica – formal – num mestrado e depois doutorado. Tenho vários projetos de livros para escrever e agora, com mais tempo, espero conseguir. Também vou trabalhar para o crescimento e melhoramento do CEI. Vou me dedicar – ainda mais – ao Tudo de Penal, um projeto que está no início e ainda há muito para implementar.
Paralelo a atividades de ensino, em breve irei reativar a minha inscrição na OAB. Não penso em abrir um escritório de advocacia. Quero advogar em causas de direitos humanos e também atuar novamente em processos criminais, especialmente em demandas que me interessam desde um ponto de vista social, gratuitamente.
Uma nova fase se inicia. Nunca duvidem dos seus sonhos.
Expresso, finalmente, meu mais sincero agradecimento à Defensoria Pública da União. Serei sempre um parceiro e um entusiasta da instituição.

Caio Paiva

Boa Esperança, 3 de março de 2021

Publicado em 3 de março de 2021